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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não caracterização.
Requisitos da responsabilidade civil médica. Presença. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano estético.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 16:40
Câmara aprova projeto sobre cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama
Se virar lei, as novas normas entram em vigor 180 dias após publicação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Recusa da seguradora.
BRADESCO SAUDE S/A., alegando, em síntese, que celebrou com a Ré contrato de assistência médico
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ obriga cobertura de cirurgia reparadora após redução de estômago
Após a negativa de cobertura por parte da operadora do plano de saúde, a paciente acionou a Justiça para obter o direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Erro médico. Cirurgia.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:35
Estado e município devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero
Autor também receberá indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 10:57
Estado deve custear cirurgia eletiva para sargento aposentado
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:10
Estado deve realizar cirurgia em joelho de paciente
A paciente argumentou que não tem condições financeiras para custear o procedimento, avaliado em mais de R$ 70 mil reais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:20
Vítima de atropelamento terá cirurgia custeada pelo Estado
O autor alegou não ter condições financeiras para custear os insumos necessários ao seu tratamento, avaliados em R$ 40 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:48
Justiça obriga Estado a pagar cirurgia para bebê
Criança de cinco meses, portadora de Síndrome de Down, deverá realizar cirurgia cardíaca custeada pelo Estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:22
Paciente terá cirurgia de crânio e face custeado pelo Estado
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:19
Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente
a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:10
Desembargador determina que Estado custeie cirurgia de menor
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20).
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:15
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:15
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Caso a seguradora não cumpra com a determinação que a condenou a custear o tratamento e a cirurgia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:20
Médico condenado por cirurgia que levou paciente a estado vegetativo
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:00
Vítima de atropelamento deverá ter cirurgia custeada pelo Estado
Autora afirmou que necessita urgentemente da cirurgia, no entanto, não tem condições financeiras para suportar o alto custo do tratamento
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:20
Estado é condenado a pagar cirurgia em paciente do SUS
Estado deverá custear o tratamento da paciente com pé equino varo, fruto de fratura na perna. Procedimento é avaliado em cerca de R$ 67 mil reais
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:40
Magistrado condena Estado e Município a custear cirurgia a paciente
De acordo com os autos, o autor é portador de Espondilose Cervicalgia intensa, podendo a qualquer momento vir a falecer com um derrame
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:05
Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado
Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE