Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais

O Projeto de Lei 7678/10.

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores

Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro

MPF/SC obtém sentença favorável e pedágios em Garuva e Araquari continuam os mais baixos do estado

Autopista Litoral Sul também foi condenada a pagar indenização por danos morais causados e ressarcir os consumidores

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas

A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%

MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro

A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.

O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Empresa é condenada por transportar trabalhadores no meio de ferramentas usadas nos esgotos

A Turma condenou a empregadora a transportar os trabalhadores em condições inadequadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil reais

Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação

Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Processo com 17 (dezessete) réus, diversas diligências, várias testemunhas arroladas e reiterados pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisão.

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Resolução nº 223, de 09/02/07

CONTRAN. Altera a Resolução nº 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio.

Delivery de combustível está prestes a ser regulamentado no Brasil

Pandemia impulsionou serviços de entrega e apps devem incentivar a concorrência.

Resolução nº 311, de 3 de Abril de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.