Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar a título de danos morais

Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações.

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos

Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro

O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína

Acusado de esfaquear vizinho é condenado a mais de 8 anos

De acordo com a denúncia do MP, o acusado esfaqueou dez vezes a vítima após uma discussão sobre religião

TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro

Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro

Profissional operacional ou estratégico?

Encontramos no mercado muitos profissionais. Alguns dizem que o mercado está "saturado". Para outros faltam oportunidades.

Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). A proposta original criava um tribunal específico para o tema - o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.

Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)