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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:15
Acusado de roubo com uso de arma de fogo tem habeas corpus negado
No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:10
Bloqueio de cartão de crédito sem prévia comunicação.
Alegação de existência de limite de crédito disponível e de estarem as faturas regularmente quitadas no vencimento.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:45
Funcionários de transportadora são condenados por tentar furtar combustível da empresa
Eles admitiram o crime, afirmando ainda que já haviam praticado o delito por diversas outras vezes, durante mais de um mês
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:00
Pena de policiais federais condenados por contrabando não será reduzida
Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:10
Bruno poderia confessar?
Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:40
Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos
Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:50
Associação de empresas médicas obtém direito de restituir contribuição previdenciária
Empresas associadas poderão requerer junto à Receita Federal a compensação dos valores pagos à Previdência sobre um terço das férias
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Detran vai indenizar donos de carros incendiados em pátio
Detran erá que pagar indenização por danos morais e materiais a três proprietários de veículos que foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss
O Desembargador negou os pedidos liminares de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:45
Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura
Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:30
MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia
Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:30
Presidente determina reversão de doação de áreas
Desembargador levou em conta a Lei Estadual nº 9.887, a qual dispõe sobre a reversão de áreas recebidas pelo Tribunal de Justiça como doação do Município de Jaciara
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:20
TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos
As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:15
Recém-separada queria pensão de 30 salários mínimos, mas leva apenas oito
A autora alegou que vivia em condição financeira excelente na época do matrimônio, contraído em regime de comunhão total de bens com empresário
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:30
Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio
Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:20
Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito
O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:15
Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado
O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla lesão corporal. Teve seu delito desclassificado pelo Conselho
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:45
Mantida prisão de homem acusado de roubo e receptação em Itapema
O relator do caso, afirmou que os crimes eram cometidos sempre da mesma forma, sempre com mais comparsas, com violência e grave ameaça à pessoa, mediante o uso de arma de fogo e constrangimento da liberdade da vítima
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:40
TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES
A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:00
Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias
Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff
