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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:02
TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral
Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 11:37
Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:16
Em dissídio da construção civil, empregadores negociam pouco e não obtém extinção do processo
Seção de Dissídios Coletivos, por maioria, rejeitou preliminares, dentre elas a de extinção do processo sem julgamento do mérito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória
Antecipação de tutela vedando inclusão nome dos autores junto ao cadastro de inadimplentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória
ACORDAM, em Oitava Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso, com observação.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:17
Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome
O gerente teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por ser avalista de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:57
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira para os empregadores
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:50
O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários
Neste artigo, exploraremos o impacto da legislação trabalhista nas relações de trabalho, destacando como as leis podem moldar as práticas e os comportamentos em ambientes de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:47
Ação contra emissão irregular de certificados de treinamento não exige presença de empregadores
O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:56
Filhos de lenhador morto por descaso de empregadores receberão R$ 150 mil
Uma das árvores caiu para o lado oposto ao previsto e atingiu o lenhador; o homem morreu no local, vítima de anemia aguda decorrente de politraumatismo
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:20
Concurso público. Cadastro de reserva.
Contratação de serviços especializados de advocacia.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:12
Empresa indeniza por cadastro falso
Segundo C.F.S., a empresa Avon Cosméticos Ltda. colocou seu nome em cadastros restritivos de crédito por dívida referente à venda de produtos aos quais ela nunca chegou a ter acesso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:41
A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados
Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:36
Dia do Trabalhador: Assessoria jurídica auxilia na proteção de colaboradores e empregadores
Advogada Roberta Von Jelita esclarece dúvidas sobre contratos e legislação trabalhista vigente.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 16:44
Advogado cita profissões requisitadas por empregadores nos Estados Unidos e que possibilitam solicitar um Green Card
Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:10
A inconstitucionalidade na cobrança do FUNRURAL dos adquirentes da produção de empregadores rurais
O artigo tratará da inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL nos termos ncisos I e II do artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:17
Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal
Mesmo havendo pedido para serem excluídos da ação, o relator concluiu que eles podem ser beneficiados pelo recolhimento do depósito feito apenas por uma das partes, pois, no caso, ou todos serão excluídos da ação ou todos permanecerão
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:45
Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência
O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21 vagas para a função de trabalhador agropecuário em geral, para exercer atividades agrícolas nas diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:18
Sucessão de empregadores: Colegiado adota entendimento menos restritivo para caracterizá-la
Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial.