Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Contribuição previdenciária. Construção civil. Imóvel residencial familiar. Ampliação de área para além dos limites ensejadores da isenção da contribuição.

TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores

uma certidão de dívida, que terá os dados dos devedores enviados ao cadastro nacional da Serasa

Devedores poderão ter carros apreendidos

Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

Trata o presente de analisar, a partir da mediação familiar e da cultura do diálogo, a preservação

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil

O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.

Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos

Comissão aprova consulta por internet sobre inadimplência no Serasa

Consulta só é gratuita se o consumidor for até a empresa que administra o cadastro para pedir a informação

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Afastada proteção do bem familiar

Esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé afasta proteção do bem familiar

ECA. Destituição do poder familiar.

Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.

Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS

Impenhorabilidade de imóvel não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local

O entendimento é da Terceira Turma.

Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional

corrente do estado aos programas de desenvolvimento da agricultura, pecuária e abastecimento.

Lei da Adoção faz um ano, mas burocracia ainda é obstáculo

Conselho Nacional de Justiça estima que existam hoje no Brasil cerca de 4,7 mil crianças e

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Vantagens da holding familiar no processo sucessório

Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.