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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 13:51
Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada
A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:05
Plenário confirma multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República
Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta terça-feira (22) multa de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33
Governo quer mudar regra trabalhista
O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:07
Lula se diz 'indignado' com corrupção
Em ato em São Paulo, petista afirmou que tem 'orgulho' de ter indicado o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli para o cargo. Lula disse ainda que o PT cometeu erros na condução da economia
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 14:17
Comissão de Assuntos Sociais debate prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista
O PL 6787/2016, que tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados regulamenta a força normativa de convenções e acordos coletivos de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 12:19
Supremo Tribunal Federal suspende mais uma vez julgamento sobre demissões sem justa causa
Debate gira em torno da adesão do país à Convenção 158 da OIT, que endurece regras de dispensa injustificada de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:55
CDH vai debater redução da jornada de trabalho
PEC sobre a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:01
Justiça suspende ação contra consórcio de Jirau
Uma liminar da Justiça havia determinado que o consórcio e a construtora garantissem o retorno dos empregados
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
A tua verdade, a minha verdade, a verdade verdadeira
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:25
Governo deve anunciar hoje o novo valor do salário-mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje com os ministros da área econômica e Planejamento e deve anunciar o novo valor do salário-mínimo que passará a vigorar em 1º de maio.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:08
Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma
Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 15:57
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 15:20
Para Simon, anteprojeto que cria conselho de jornalistas é antidemocrático
Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou o projeto de lei que prevê a criação do Conselho Federal de Jornalismo, elaborado pelo Executivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08
Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas
A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:30
'Vaquinha' rende, e Genoino doa R$ 30 mil para Delúbio
Ex-tesoureiro do PT tem até sexta-feira para depositar em juízo 466.000 reais em multas impostas pela condenação no julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:15
Movimentos sociais visam plebiscito sobre Constituinte pela Reforma Política
O objetivo é criar debate sobre a participação popular e repensar o modelo político do país, restrito aos projetos do CNJ
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 5.999, de 26/12/06
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006, que dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 09:37
OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais
Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:14
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas