Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Cuidava de chácara mas não era empregado

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Pastor não é empregado

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição