Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Advogado particular não pode representar INSS

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras

Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula

Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.

Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas

Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.

Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência

Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual.

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação

Processo Penal. Quebra do Sigilo Bancário.

Execução Fiscal. Decretação de Falência. Suspensão de Prazo Prescricional

Alegados indícios de crime falimentar.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Revogação de prisão cautelar

Trânsito em Julgado do Decreto Condenatório.