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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:15
Governistas utilizam CPIs da Petrobrás para tentar constranger ministro do TCU
Base tenta ouvir José Jorge, relator do caso Pasadena no Tribunal de Contas da União, pelo fato de ele ser réu em ação que aponta prejuízo em negócio da estatal no governo FHC
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:30
Renan determina instalação de CPIs da Petrobras e do Metrô de SP
Parlamentares terão o prazo de 120 dias para investigar os fatos, com a participação de 11 senadores e 11 deputados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:10
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 15:24
Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva
Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:33
Proposta cria proteção para testemunha de CPI
Proposta estabelece que em caso de requisição de ajuda financeira, a pessoa deverá comprovar que, em decorrência da participação na CPI foi prejudicada em sua liberdade de trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 12:50
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:22
STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo
Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:17
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:09
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:16
Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal
Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.