OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

O tamanho da crise

Lula e Alckmin trocam provocações

Assembleia instala CPI contra Alckmin

Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Nota de esclarecimento da OAB

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Buscas e apreensões requeridas por CPI têm de ser fundamentadas

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica

Ao STF, Renan reafirma que CPI pode investigar vários fatos

Senador reafirmou que não é necessária conexão entre os fatos para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira