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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
Golpe em marcha
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
Assembléia Legislativa: amarrada e amordaçada
Luís Antônio Albiero, Advogado, assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:35
Juiz nega pedido que obrigaria ex-prefeito a depor
O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, considerou inconstitucional o artigo da Lei Orgânica do Município de Natal com base no qual a Câmara Municipal pretendia obter uma liminar em uma ação cautelar para que o ex-prefeito de Natal.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 13:21
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 18:12
Sarney diz que CPI dependerá de decisão dos líderes, conforme prevê regimento do Senado
Esta é uma avaliação a ser feita pelas próprias lideranças da Casa, às quais cabe pesar as conseqüências - disse Sarney.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:36
Ministro concede liminar para transferência de informações sigilosas da Receita à Alesp
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou o fornecimento de informações fiscais no auxílio de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:30
Deputado quer criar CPI para investigar maus tratos a animais
Izar acredita que é preciso averiguar as políticas de controle populacional de animais em todo território nacional
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 18:38
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 18:15
Renan vai recorrer de decisão que garante CPI da Petrobras
Presidente do Senado questiona decisão da ministra Rosa Weber, do STF, e pedirá que plenário da corte se pronuncie
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:43
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:11