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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:24
CPIs escultoras da Nova República
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44
TJSP concede liminar para suspender CPIs
As CPIs tratam de fatos alheios aos trabalhos de fiscalização parlamentar, como TV a cabo
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:50
Presidente do STJ critica atuação das CPIs
atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:56
Pode ou não pode? Os poderes das CPIs
Os poderes da CPI enfocam a investigação, apesar de se equipararem aos poderes judiciais, mas não tem o poder de decretar prisão preventiva seja de investigado ou testemunha, mesmo diante de flagrância de falso testemunho, embora tenha os poderes peculiares de autoridades judiciais. Afinal, a decretação de prisão é ostensivamente protegida pela cláusula de reserva de jurisdição.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:45
Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras
Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:42
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 19:38
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:40
Aprovado projeto que dá poder coercitivo para CPI convocar testemunha
Hoje as CPIs precisam pedir ao juiz criminal a intimação de testemunhas que não compareceram às reuniões.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:15
Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:07
Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto
comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:03
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 10:37
Juiz da Lava Jato aponta ‘acordo de vontades’ nas CPIs da Petrobrás para blindar empreiteiros
Na sentença de 126 páginas em que condenou ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, Sérgio Moro assinalou que pacto envolveu quem buscava proteção das comissões parlamentares e quem queria 'vantagens financeiras'
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:55
Procuradoria Geral da República questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs
prioridade na tramitação de processos oriundos de CPIs contraria, ainda, os princípios da isonomia e da proibição do arbítrio