Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos

Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto

Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no Plenário

Relator é favorável à extinção do exame, mas considera que o Plenário refletiria melhor o conjunto da sociedade.

Robinho aciona a Nike na Justiça

O jogador acusa a empresa de fazer contratos propositalmente diferentes em inglês e português, com o objetivo de enganá-lo

Justiça condena ex-prefeito

Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores

Responsabilidade civil. Imprensa. Matéria jornalística ofensiva à honra. Dano moral. Condenação. Publicação da sentença.

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

A esperança brasileira frente aos próximos parâmetros econômicos e sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional