Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Advogados do RJ irão às urnas nesta segunda-feira

Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.

Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Ação de Indenização

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Homem que atirou em outro é condenado pela prática do crime de lesão corporal gravíssima

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de lesão corporal ao atirar contra outro, causando deformidade permanente no braço da vítima

Condenado homem que transportava maconha em seu veículo

O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 541 dias-multa, por transportar 346 tabletes de maconha em seu veículo

Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Garantia da edificação de cinco anos.

Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal.

TJSP desobriga fixação de lista de medicamentos nas UBS de Jundiaí

Lei sobre obrigatoriedade foi julgada inconstitucional por unanimidade

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Processo Tributário é tema de curso na AASP

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Câmara aprova nova MP do Bem

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável