Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.