Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Irmãos Cravinhos continuam presos

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ