Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Importação de alho - Recolhimento direto

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Publicado acórdão do caso Varig

Editorial: Ação para reduzir impostos

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.