O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País. O díssidio coletivo foi suscitado pelos trabalhadores depois de frustradas as negociações salariais relativas à data-base deste ano. As audiências serão realizadas na sede do TST na quinta-feira (5), às 10h e às 11h, respectivamente. Caso não haja acordo, os dissídios serão julgados pela Seção de Dissídios Coletivos do TST.

A RFFSA encontra-se em processo de liquidação extrajudicial desde a publicação do Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999, que definiu normas de sua dissolução, liqüidação e extinção. Os empregados que não foram absorvidos pelas empresas que sucederam a Rede Ferroviária Federal reivindicam atualização de seus salários pelo índice da inflação no período de 01/05/2003 a 30/04/2004; aumento real de 5%, garantia da data-base em 1ºde maio; manutenção das cláusulas sociais do acordo coletivo vigente; isonomia salarial com os empregados da Fepasa (subsidiária da RFFSA), entre outras reivindicações.

A negociação envolvendo cláusulas econômicas foi frustrada, segundo os sindicatos, porque a RFFSA alega não ter condições de corrigir os salários com base na inflação nem de conceder aumentos reais pelo fato de encontrar-se em liqüidação extrajudicial. Segundo a direção da Rede Ferroviária, qualquer negociação de reajuste necessita passar pelo crivo das autoridades ministeriais. No último dissídio coletivo da RFFSA julgado pela Seção de Dissídios Coletivos do TST, os trabalhadores asseguraram reajuste salarial de 14% a partir de maio de 2003, mais aumento de 20% no valor do tíquete-alimentação e a manutenção de cláusulas sociais anteriores. Seus vencimentos não eram reajustados há cinco anos.

O índice de 14% alcançou aproximadamente 118 mil ferroviários, em sua maioria inativos, representados por sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, que abrange cerca de 89% do total da categoria no País. O reajuste alcançou também os filiados que integram a base territorial do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro (Leopoldina), Ceará, São Paulo, Mossoró (RN), Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Belo Horizonte (MG), e da extinta Fepasa, que alcança as Zonas Mogiana, Sorocabana e Araraquarense ? todas no Estado de São Paulo.

O percentual não se estendeu aos trabalhadores e inativos da RFFSA que integram a bases territoriais alcançadas pelos Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Bahia, Sergipe, Bauru (SP), Mato Grosso do Sul, Zona Central do Brasil (RJ) e Tubarão (SC). Para esse grupo, foi mantido o reajuste de 9% negociado no acordo assinado com a RFFSA. Nos novos dissídios suscitados pela categoria profissional este ano não há essa divisão, já que não foi fechado acordo. Os dissídios foram suscitados pela Federação e pelos sindicatos do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Belo Horizonte, Zonas Araraquarense, Mogiana e Sorocabana, Bauru e Mato Grosso do Sul, Tubarão (SC), Zona Central do Brasil e Conselheiro Lafayete (MG).