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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:35
Cargo de confiança segue as regras da CLT
Profissionais contratados com base na confiança inspiram credibilidade e segurança na visão dos contratantes.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:56
Motoristas de Uber recusam a contratação via CLT
Por Plínio João de Souza.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:10
A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017
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Blog Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:30
CLT: É legal ter mais de um emprego simultaneamente?
Neste artigo, vamos abordar os principais pontos da CLT que regulam o tema e dar algumas dicas para
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:28
Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:27
Recurso de Revista. Multa do artigo 477, § 8º, da CLT
Recurso de revista de que não se conhece.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:06
Intervalo intrajornada. Tolerância prevista no Artigo 58, § 1º, da CLT
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Intervalo do art. 384 da CLT.
Proteção ao trabalho da mulher.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:40
Bancária receberá intervalo previsto para mulheres na CLT
A bancária contou que, antes de iniciar o período extraordinário de serviço, o empregador não lhe concedia o intervalo de quinze minutos para descanso e alimentação nos termos da lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Cargo de confiança. Artigo 224, § 2º, da CLT.
Evidenciando pela prova dos autos tal situação, fica perfeitamente delineada fidúcia bancária relevante, nos termos do citado artigo 224, § 2º, da CLT.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
A nova redação do artigo 830 da CLT.
Suzi Eliza da Silva Borguezão é Advogada, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. - Elaborado em: janeiro/2010.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Salários. Art. 464 da CLT. Depósito em conta corrente.
Contra a r. sentença de fls. 157/159, que julgou procedente em parte a reclamatória, recorre ordinariamente o município reclamado, às fls. 161/162, requerendo seja mantido o pagamento dos salários da reclamante por meio de depósito em conta corrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Sucessão trabalhista. Incidência dos artigos 10 e 448 da CLT.
O MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela r. sentença de f. 368/380, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou inepta a inicial no tocante ao pedido de pagamento da multa prevista na cláusula 34ª da CCT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Município. Contrato de trabalho regido pela CLT. Qüinqüênios e gratificações.
Não infringe o art. 22, inciso I, da CR, segundo o qual compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho, a previsão de pagamento de gratificações e qüinqüênio em lei municipal que regula o estatuto dos servidores públicos.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00