Home- busca: Busca Pessoal
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:28
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:45
Justiça suspeita de obras deixadas por Picasso para motorista
Promotoria busca esclarecimentos sobre supostos presentes que o pintor deixou para seu eletricista, Pierre le Guennec
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:52
Mãe recorre à Justiça contra McLanche Feliz
Ação não busca compensação econômica, e sim o fim da utilização de brinquedos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:40
Agravo interno de execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
É da essência do processo de execução a busca da satisfação rápida e eficaz do credor.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:32
Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
Pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08
A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira
Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:53
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício
Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:18
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:51
TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:03
OAB pede devolução de documentos de advogados
O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores
Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:00
Telexfree tenta mudança que permitiria divulgador se tornar sócio
Empresa busca deixar de ser limitada e se tornar sociedade anônima; promotor pode barrar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:40
Microsoft. Suspeita de pirataria de software.
Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Abuso de direito configurado. danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:45
Apelação criminal. Tortura com resultado morte.
Ausência de ilegalidade na busca da verdade real. Inépcia da denúncia.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:35
Direito Humanitário
O "Direito Humanitário" busca salvaguardar um "mínimo ético" nos palcos de guerra
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:59
Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras
Advogada explica como a tecnologia tem prejudicado a vida pessoal do trabalhador após o fim de seu expediente.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:42
Família não receberá seguro de vida de falecido porque morte por doença não constava no contrato
O contrato previa a cobertura de morte por acidente pessoal e não por morte natural em decorrência de doença.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:18
Habeas Corpus. Estupro
Ausência de intimação pessoal do Defensor Dativo quanto à data do julgamento da apelação e do respectivo acórdão
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Array Publicado em 2013-07-11T13:45:00+00:00
Vigilantes não têm direito a adicional de periculosidade
Atividades de profissionais de segurança pessoal ou patrimonial devem ser regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
