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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:16
DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública
Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44
Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light
Essa caução é imposta ao autor de ação judicial, brasileiro ou estrangeiro, que resida fora do Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:41
Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão
Justiça condena Marcinho VP.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 14:39
Enteado que matou padrasto é condenado a 23 anos e 11 meses de prisão
O crime ocorreu no dia 15 de maio de 2018.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
E a turma bate palmas!
Edison Vicentini Barroso - cidadão brasileiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:48
Danos decorrentes de queda em "boca de lobo" sem proteção e encoberta de folhas e água empoçada.
Responsabilidade civil. Pretensão indenizatória julgada procedente. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil do Município.
Ação com pedido de reparação de danos morais. Queda em ralo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação Indenizatória. Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ.
Tese autoral baseada na queda em buraco existente em ponte, decorrente da má conservação desta via durante a realização de obras públicas.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Indenização por danos morais e materiais. Preliminares. Nulidades de sentença. Rejeitadas.
Mérito. Buraco em via pública. Queda e morte. Responsabilidade civil subjetiva do município. Omissão. Culpa exclusiva da vítima. Afastamento. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por perdas e danos. Responsabilidade objetiva do Poder Público. Queda de galho de árvore sobre veículo. Conduta negligente da Edilidade.
Obrigação de indenizar os prejuízos causados pelo ato omissivo da administração pública municipal.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:20
Apagão moral
O Brasil está em crise, e faz tempo! Nas incertezas deste momento histórico, todos os males decorrem, principalmente, da falta de caráter do homem público. De fato, sua má conduta abala o ânimo do povo, de si mesmo tão sofrido pelo abandono a que há muito entregue
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 15:27
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:59
Regras do jogo!
Renasce, Brasil!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processo civil. Embargos de declaração.
Contradição. Inexistência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Indenizatória. Acidente no interior de creche do Município. Falha na prestação do serviço de vigilância da criança que contava com pouco mais de um ano na data do evento.
Procedência parcial. Irresignação de ambos os contendores. Do município sustentando a culpa exclusiva da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:04
Novacap é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em obra sem sinalização
Ele receberá Indenização por danos materiais no importe de R$14.191,97 (quatorze mil, cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos) e indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:27
Questões de Direito Administrativo do XXXI Exame de Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Administrativo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00