PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Tributário. Agravo regimental.

Recurso especial. Execução fiscal. Bem nomeado à penhora.

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Direito Processual Civil e Direito Civil.

Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

; como movimento de oposição ao poder Absoluto de reis. Além, da busca por direitos individuais e

Direito civil. Contratos. Rescisão. Prévia constituição em mora.

Necessidade. Exceção de contrato não cumprido.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

Serviço de licenciamento anual de veículos automotores.

Natureza jurídica. Taxa pública.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

MP obtém prisão preventiva de delegado por fraude em sistema de multas em Peruíbe

Delegado e funcionária da Ciretran possuiam esquema de corrupção para exclusão de infrações de trânsito em carteira de habilitação de motoristas

Ação monitória. Contrato de locação assinado por apenas uma testemunha. Título hábil. Agravo retido desprovido.

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos