Júri condena motorista embriagado que atropelou e matou ciclista

Homem dirigia embriagado quando invadiu o acostamento em alta velocidade, atropelou e provocou a morte de um ciclista

Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador

O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11.

Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.

Prisão preventiva. Denúncia por crimes de estelionato, extorsão e formação de quadrilha em concurso material.

Habeas corpus. Alegação de constrangimento ilegal. Ausência de hipóteses que autorizam a prisão preventiva.

Impor a justiça pelas próprias mãos é transgredir a lei, diz magistrado - Parte 2

Ação criminal movida pelo cliente em função de lesões corporais sofridas

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

O presente artigo objetiva abordar a visão contemporânea da investigação policial à luz do princípio democrático. Nesse sentido, serão analisadas as perspectivas doutrinárias e, também, como a jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores, vêm se posicionando nos últimos anos acerca da temática. A concepção democrática da investigação preliminar visa assegurar os direitos fundamentais dos investigados e, por isso, temas sensíveis que geram grande imbróglio no mundo jurídico exsurgem e devem ser tratados com máxima acuidade. Diante disso, neste trabalho será abordada a atuação do delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia, a indispensabilidade da investigação preliminar, enfatizando o valor probatório do inquérito policial e, por fim, será analisada a necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa no curso da investigação policial.