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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:00
O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?
Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestação por outrem (maternidade de substituição)
José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 15:00
Google terá que indenizar Eurico Miranda por vídeos difamatórios
Google afirmou que removeu o vídeo cujo endereço eletrônico foi identificado, mas não possui condições de verificar todo o conteúdo inserido na internet
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça concede a Rocha Matos progressão ao regime aberto
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Matos havia sido preso em 2003 pela Polícia Federal em decorrência da operação Anaconda
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Para onde trilha o CNJ
@montalvao.adv.br. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20
Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:24
As minúcias da Medida Provisória 1184/23
Por Ricieri Gabriel Calixto.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM
Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:46
O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?
Por José Antônio de Souza Matos.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:45
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:25
Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia
Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:38
Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil
e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui mais mulheres; DF o que possui mais homens à frente das delegações
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:14
TST fortalece a responsabilização do trabalhador na gestão da aposentadoria por invalidez
Decisão consagra entendimento de que o empregador pode demitir por justa causa e sem aviso quando o benefício é interrompido pela perícia médica
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:31
O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal
investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 13:40
Decisão do TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’
Tribunal reduziu indenização de R＄ 3,7 milhões para R＄ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT para Pessoa Jurídica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49
PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais
Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:05
Os Honorários do Advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma Ação Judicial?
Os honorários do advogado podem ser recuperados?
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:58
A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança
Por José Antônio de Souza Matos
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:40
Lula bate martelo em lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
ao entendimento do STF na ADC 49. Vetos parciais e regulamentação de créditos também integram a lei
