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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:01

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

O prazo para impetração do mandado de segurança

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:31

STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 15:33

Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino

distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 12:15

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega novo pedido para suspender votação da PEC do teto

Luís Roberto Barroso já havia rejeitado outros três pedidos apresentados pela oposição; para o
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:45

STJ abre ação penal contra integrante do mensalão do DEM

Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 19:00

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:00

Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:15

Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão

Roberto Gurgel lamentou a demora no processo dos recursos dos condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo semestre do ano passado
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:30

Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:13

Lei de Itatinga que proíbe queima de palha de cana é julgada inconstitucional

Em julho do ano passado, o relator da ADIN, desembargador Roberto Bedaque, deferiu a medida liminar
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:07

Câmara do DF mantém processo de impeachment de Arruda

O processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal não será suspenso.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:51

Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:04

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

Para a polícia, Willians foi quem assassinou os dois, enquanto Roberta o ajudou no planejamento. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:00

Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:36

Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus

Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57

Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF

vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 13931

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada

distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Luís Roberto Barroso já havia rejeitado outros três pedidos apresentados pela oposição; para o

Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva

Roberto Gurgel lamentou a demora no processo dos recursos dos condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo semestre do ano passado

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades

Em julho do ano passado, o relator da ADIN, desembargador Roberto Bedaque, deferiu a medida liminar

O processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal não será suspenso.

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.

Para a polícia, Willians foi quem assassinou os dois, enquanto Roberta o ajudou no planejamento. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no

Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta

, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual

vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.

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