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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:49
Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços
O encontro, de acordo com a presidente do Instituto, Maria Odete Duque Bertasi, servirá "para discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 14:59
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 18:12
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:00
Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres
Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 11:10
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE
RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:40
ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia
O país com mais convicção democrática é o Uruguai.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Abril de 2023 - 12:13
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:57
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – Aspectos relevantes
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) submeteu recentemente à audiência pública (“Audiência Pública SDM 08/20”) minuta da resolução que substituirá as Instruções 555/14 e 356/01
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:45
Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros
Participação feminina no Poder Judiciário está próxima de atingir um terço
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:15
Magistrados brasileiros aprendem técnicas de mediação com especialistas dos EUA
Para juízes do trabalho, no entanto, algumas recomendações precisam ser adaptadas à realidade brasileira
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:00
Jornalista americano depõe sobre espionagem de cidadãos brasileiros
A partir dos dados vazados por Edward Snowden, colunista do The Guardian revelou esquema de monitoramento montado pelo governo dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:00
Suspensa expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros economicamente dependentes
Para o ministro, haveria risco de cumprimento iminente da expulsão e a jurisprudência é, em tese, favorável ao estrangeiro, o que autoriza a concessão da liminar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:20
Comissões de direitos humanos em todos os municipios brasileiros
Direitos que garantem a existência digna a qualquer pessoa
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:30
Brasileiros poderão fazer separação e divórcio consensuais no exterior
Como foi votada em decisão terminativa, a proposta só vai ao Plenário se houver recurso de um décimo dos senadores.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:49
Lei promete fim de transtornos a brasileiros com nomes iguais
Se a maioria dos Josés age corretamente, não quer dizer que todos se comportem bem. Muitos podem se envolver em crimes.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:32