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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:00
'Ficha Limpa' é cumprida por 97% dos tribunais brasileiros
Regra resultou na dispensa de servidores que ocupavam função comissionada e exonerações para nomeados em comissões
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:45
Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica
Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:13
Profissionais brasileiros são os mais preparados para enfrentar a crise
Já parou para pensar em quantas crises já enfrentamos desde a década de 70? "O Brasil já passou por diversas crises.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 11:23
Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta
), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:15
Maioria dos brasileiros quer reforma política
Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a favor de projeto de lei de iniciativa popular sobre o assunto
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Abril de 2023 - 12:13
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:57
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – Aspectos relevantes
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) submeteu recentemente à audiência pública (“Audiência Pública SDM 08/20”) minuta da resolução que substituirá as Instruções 555/14 e 356/01
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:45
Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros
Participação feminina no Poder Judiciário está próxima de atingir um terço
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:15
Magistrados brasileiros aprendem técnicas de mediação com especialistas dos EUA
Para juízes do trabalho, no entanto, algumas recomendações precisam ser adaptadas à realidade brasileira
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:00
Jornalista americano depõe sobre espionagem de cidadãos brasileiros
A partir dos dados vazados por Edward Snowden, colunista do The Guardian revelou esquema de monitoramento montado pelo governo dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:00
Suspensa expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros economicamente dependentes
Para o ministro, haveria risco de cumprimento iminente da expulsão e a jurisprudência é, em tese, favorável ao estrangeiro, o que autoriza a concessão da liminar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:20
Comissões de direitos humanos em todos os municipios brasileiros
Direitos que garantem a existência digna a qualquer pessoa
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:30
Brasileiros poderão fazer separação e divórcio consensuais no exterior
Como foi votada em decisão terminativa, a proposta só vai ao Plenário se houver recurso de um décimo dos senadores.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:49
Lei promete fim de transtornos a brasileiros com nomes iguais
Se a maioria dos Josés age corretamente, não quer dizer que todos se comportem bem. Muitos podem se envolver em crimes.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:32
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17
Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa
Parlamento divulgou alteração que será regulamentada