Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços
O encontro, de acordo com a presidente do Instituto, Maria Odete Duque Bertasi, servirá "para discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".
Em parceria com os consulados dos Estados Unidos e do Canadá, o Instituto de Advogados de São Paulo (IASP) vai realizar, no dia 16 de outubro, das 10 às 18 horas, o Seminário Internacional de Direito Constitucional, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
O encontro, de acordo com a presidente do Instituto, Maria Odete Duque Bertasi, servirá "para discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".
Entre os palestrantes estrangeiros, estão os professores Carlos Blanco de Morais, titular da cadeira de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa; Wil Waluchow, titular da cadeira de Estudos Constitucionais da Universidade Macmaster, no Canadá; John Carrol, reitor da Universidade Samford, Alabama, EUA, além de Michael Floyd, coordenador da Cumberland School of Law da Universidade Samford e de Charles Cole, titular de Direito Constitucional dessa escola norte-americana. Entre os brasileiros, o desembargador José Renato Nalini e o professor Alexandre de Moraes, doutorados pela USP; Paulo Hamilton Siqueira Junior, doutorado pela PUC-SP e coordenador do Curso de Direito da FMU; e Paulo Adib Casseb, também doutor pela Universidade de São Paulo.
Às 10 horas, no auditório que comporta mil lugares, a presidente do IASP fará a abertura oficial dos painéis, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Belocchi.
A inscrições devem ser feitas na sede do IASP, à rua Líbero Badaró, 377, 26 andar. Aos estudantes de Direito que participarem serão fornecidos Certificados de Atividades Complementares, com carga horária de seis horas.
IASP
Fundado há 134 anos, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP é uma entidade que congrega advogados, membros da Magistratura e do Ministério Público. Pela primeira vez ao longo de sua respeitável trajetória, o Instituto paulista é presidido por uma mulher, a doutora Odete Bertasi, em cuja gestão "o IASP manterá sempre uma postura equilibrada no trato com as questões da administração da Justiça e na abordagem de temas relevantes do poder Judiciário, representando, sem discursos corporativos, os três agrupamentos que operam o Direito".
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
16 de outubro de 2008
Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
10h00 |
Cerimônia de abertura |
Discurso de abertura pela presidente Maria Odete Bertasi
Discurso do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Belocchi |
10h45 |
Carlos Blanco de Morais, catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Lisboa - Portugal |
As metamorfoses da Justiça Constitucional Portuguesa e Brasileira |
11h30 |
Paulo Adib Casseb, doutor em Direito Constitucional, Universidade de São Paulo |
O Supremo Tribunal Federal e a defesa da Constituição
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12/14 hs |
Almoço
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14h00 |
Will Waluchow, chefe do Departamento de Estudos Constitucionais da McMaster University - Canadá
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A idéia de interpretação judicial evolutiva e seu significado no âmbito constitucional |
14h30 |
Desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Brasil
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A constituição viva e o significado da cidadania |
15h00 hs |
John Carroll, Reitor da Samford University - EUA
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Questões constitucionais envolvendo a ?DISCOVERY? no sistema jurídico norte americano
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15h45 hs |
Alexandre de Moraes, Secretário Municipal dos Transportes
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Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil
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16h30
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coffee-break |
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17h00 |
Paulo Hamilton Siqueira Junior, coordenador da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
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A efetivação dos direitos fundamentais nos 20 anos da constituição Brasileira |
17h30 |
Charles Cole, titular de Direito Constitucional da Cumberland School of Law, Samford University- EUA
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A constituição dos Estados Unidos da América: 220 anos com apenas 27 emendas
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18h00
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Encerramento |
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