Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários

Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

Em um país onde existe uma profunda carência de políticas públicas para o combate à exclusão social, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.

Imunidade de jurisdição. Discussão de ato do estado estrangeiro na seara trabalhista. Rejeição.

Incompetência da Justiça do trabalho: Discussão segundo a causa de pedir e pedidos: rejeição.

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários

Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.

Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças

A decisão foi firmada com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), dos pareceres produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).

Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF

Defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital nacional e estrangeiro

O comprimento da saia de uma advogada pode impedi-la de exercer sua profissão?

O presente artigo discorre sobre o episódio ocorrido no Rio de Janeiro, onde a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, estaria impedindo a entrada, no Fórum, de advogadas cujas saias estivessem mais de cinco centímetros acima do joelho.

Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros

Quem visita o País, gasta e consome em nosso território

PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil

Cliente acusado de furto é indenizado

Empresas deverão pagar indenização de R$ 10 mil reais por danos morais ao consumidor que foi acusado de furto após comprar medicamentos em uma farmácia situada nas dependências do supermercado