A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute, na terça-feira (26), a flexibilização da concessão de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil.

A audiência pública, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), vai reunir representantes dos ministérios das Relações Exteriores e do Turismo, além de empresários do setor.

Otávio Leite argumenta que é preciso estimular a vinda de estrangeiros para o País e facilitar a concessão de vistos: "Nós queremos fazer com que mais estrangeiros visitem o Brasil e, com isso, termos mais emprego e renda aqui, na medida em que, quem visita o País, gasta e consome em nosso território".

Visto na entrada do País

O deputado ressalta que a Câmara já aprovou recentemente a flexibilização da concessão de vistos, visando especialmente os 54 milhões de norte-americanos que viajam todos os anos, mas apenas 1% com destino ao Brasil.

Na semana passada, foi aprovada a concessão de visto de turista no momento da entrada em território brasileiro aos visitantes naturais dos Estados Unidos, Canadá, México, Japão, Austrália e Nova Zelândia.

Pela proposta (PL 178/07, do próprio Otávio Leite), o Poder Executivo poderá estender essa facilidade a turistas de outros países. Atualmente, o visto é concedido apenas em representações diplomáticas brasileiras no exterior.

Avançar mais

Mas, para Otávio Leite, é preciso avançar mais, se possível permitindo que o estrangeiro tire o visto sem sequer precisar ir a uma repartição brasileira no exterior. A inspiração é o Programa de Isenção de Vistos dos Estados Unidos (Visa Waiver).

Esse programa permite aos cidadãos de determinados países viajar àquele país, a turismo ou negócios, sem necessidade do visto de entrada, desde que a permanência seja igual ou inferior a 90 dias. Para obter tal isenção, os viajantes podem preencher o formulário online no site do governo.

"Nós precisamos das autoridades brasileiras a compreensão de que um novo procedimento pode ser instalado”, afirma o parlamentar. “Então, a ideia é antecipar dados técnicos e procedimentos que precisam ser instalados no âmbito das repartições públicas brasileiras."

Convidados

Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão:

- o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado;

- a representante do diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Jana Petaccia de Macedo;

- o chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Murilo Vieira Komniski;

- o presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Marco Ferraz;

- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Enrico Fermi Torquato Fontes;

- o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Roberto Rotter; e