Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar

Vai à sanção projeto que determina que somente mulheres trabalhem como agentes de segurança em presídios femininos

Presídios femininos devem contar apenas com agentes de segurança do sexo feminino.

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Lei Joanna Maranhão: aprovada prorrogação de prazo para prescrição de crime sexual contra criança

Joanna estava presente à reunião e foi convidada pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a compor a mesa enquanto a matéria estava sendo votada.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Escrevente acusada de praticar agiotagem em cartório tem recurso negado

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.

Último dia!!! Preço especial na obra "Manual Prático das Relações Trabalhistas" de Cláudia Salles Vilela Vianna

Promoção Ltr

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Lula empata com FHC em número de viagens

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas