CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Rapaz é preso por crime de sósia

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes