Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Vidigal defende a demissão de grevistas

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça