Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:45

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:25

Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:12

Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:23

Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização

As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:55

Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:47

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:16

Tecnologia Blockhain pode ser aceita como prova no direito autoral?

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil

Decisão tomada em assembleia.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:41

A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:10

Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional

Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:43

Agravo Interno. Direito do Consumidor. Recurso Especial. Fornecimento de água

Tarifa Mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37

O Servidor Público e o Direito de Greve

O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do direito de
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:39

Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito

A atividade foi considerada de risco acentuado.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:35

Comissionado não terá direito a estabilidade provisória acidentária

Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:48

Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança

Agravo Interno em Conflito positivo de competência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:54

Cerceamento do Direito de Defesa. Nulidade de Intimação

Recurso de Revista.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22

Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
Array Publicado em 2017-02-03T14:21:33+00:00

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência.

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 63131

consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.

As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.

Decisão tomada em assembleia.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado.

Tarifa Mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas.

O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do direito de

A atividade foi considerada de risco acentuado.

Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.

Agravo Interno em Conflito positivo de competência.

Recurso de Revista.

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos