Extra é condenado a pagar R$ 1 milhão por realizar revistas nos empregados

eram revistados, incluindo bolsas, sacolas, mochilas e outros pertences.

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

ainda estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a bolsas de qualificação para exercerem

Lei nº 12.738, de 30 de Novembro de 2012

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o fornecimento de bolsas de

Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas

totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável.

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que

Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas no comércio de Uruguaiana

comércio, bem como a disponibilização aos consumidores (gratuita ou onerosa) de bolsas ou sacolas reutilizáveis

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

doadores, cujo sangue integrou as bolsas de hemoderivados, que foram transfundidas em favor da autora.

Resolução nº 44, de 29/12/06

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a

A arbitragem nas relações de consumo

. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

- PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos

Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007

, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11

Decreto nº 5.493, de 18/07/05.

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.