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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:45
XI Exame: resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil
obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:00
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:51
Comunicado: Prorrogado prazo para pagamento da taxa de reaproveitamento do XXXIII EOU
Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo até as 16h do dia
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:00
Suspensas decisões que contrariam jurisprudência sobre tarifas bancárias
Cobrança da tarifa de abertura de crédito e tarifa de emissão de carnê ou boleto é legítima, desde
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 16:00
Dano moral não se justifica quando erro foi cometido por cliente
Se, ao pagar o boleto bancário referente à fatura de energia elétrica, o cliente digita
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:46
Site Submarino terá que restituir valor de livros comprados e não entregues
pagamento de boleto bancário por ela emitido, razão pela qual deixou de entregar a mercadoria vendida
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
unifica oito impostos em um único boleto e reduz 40%, em média, a carga tributária, além de incluir
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:13
Consumidor injustiçado com inscrição na Serasa receberá indenização
. O consumidor pagou o boleto da dívida em dia e mesmo assim teve seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:59
Prazo para pagamento da inscrição no 37º Exame da Ordem se encerra nesta sexta
boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando este recurso será retirado do site da FGV.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Empresa é condenada por cobrar tarifa abusiva na venda de passes pela internet
o custo operacional de emissão de um boleto referente a R$ 10,00 em vale-transporte, o que é evidente disparate", afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:15
Justiça condena Unimed Ceará a pagar indenização por cancelamento indevido de plano
De acordo com os autos, o segurado teve o plano de saúde cancelado em razão de dívida inexistente
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:26
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07
"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado
Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:59
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:00
O credor é ou não é responsável por boletos falsos pagos pelos devedores?
Até onde vai a responsabilidade dos credores e dos devedores. Uma questão complexa
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:00
Empresa de cartões indenizará por cobrança abusiva
Instituição estaria desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor, que impede práticas abusivas por parte das prestadoras de serviço
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 19:57
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 19:00
Cliente receberá indenização por erro de lotérica
Fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:30
Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro
Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano