Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Renan admite mutirão para votar projetos

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas verificações são promovidas em larga escala e em todo o mundo, colocando os animais em situações similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução onde protege os direitos dos animais não-humanos em períodos de testagem de cosméticos.

Latrocínio. Pena mantida. Regime carcerário.

Candidato é eliminado de concurso por apresentar diploma estrangeiro não revalidado no Brasil

A decisão foi unânime.

Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Indeferida liminar em HC em favor de Mainardi impetrado por advogado não constituído (republicada)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 103258) impetrado em favor de Diogo Mainardi.

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo