Telegram cumpre ordem do STF e apaga mensagem que atacava PL das Fake News

Plataforma enviou um novo comunicado a usuários por ordem do Judiciário, e evitou nova suspensão no Brasil.

10 dicas que todo advogado de sucesso precisa saber

Aprender com quem atua na área faz toda a diferença no mercado de trabalho.

4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens

Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.

4 ações de marketing jurídico essenciais para escritórios

Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.

Não cabe ao tribunal de ética da OAB validar modelos publicitários de advogados

O entendimento é do TED da seccional paulista da OAB.

O brasileiro e suas conveniências

O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios

Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda

Interdependência

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir

Jornalista perde processo no STJ e desiste de recurso

Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade

Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras

Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Habeas corpus. Competência. Recurso para o indeferimento de indulto. Cabimento.

O remédio constitucional pode ser sucedâneo do recurso, principalmente porque, comprovada de plano a coação ilegal, seu desfecho é muito mais rápido que o processamento do recurso específico - Impetração conhecida.

Tributário. Lei interpretativa.

Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos de consenso e dissenso. Enfim, trata-se de um risco calculado entre as exigências de acertamento fático possível e a celeridade processual. Há tanto a

Petição. Art. 748 do CPP. Antecedentes criminais. Inquéritos arquivados. Reabilitação, absolvição e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

Exclusão de dados do registro de identificação criminal. Direito líquido e certo.

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

Bancário. Função de confiança.