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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:15
Rejeitada aplicação do princípio da insignificância a furto de bicicleta de R$ 500
?Deve-se observar o desvalor da conduta, o nexo da imputação e o desvalor do resultado, do qual se exige ser real e significante?, ressaltou o ministro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:09
Acusado de matar em briga por bicicleta e mulher será julgado em Taguatinga
Concessão ao réu do direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:20
Acusado de matar em briga por bicicleta e mulher será julgado em Taguatinga
Um acerto de contas entre dois jovens resultou no assassinato de Carlos Alexandre Procópio da Silva 24 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 14:47
Pegar bicicleta emprestada e não saber onde deixou não caracteriza apropriação indébita
Seguindo o voto do relator, que concluiu não haver justa causa para ação penal pelo crime de apropriação indébita, os ministros da Sexta Turma concederam o pedido de habeas corpus, extinguindo o processo.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:03
STJ não aplica princípio da insignificância a ladrão de bicicleta e de uísque
Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o valor do bem material subtraído, mas também a condição econômica da vítima e as circunstâncias e conseqüências do delito cometido.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 15:24
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Segundo o pontuado na decisão, a empresa não teve nenhuma ingerência, direta ou indireta, na concretização do acidente de trajeto, não podendo ser responsabilizada por eventuais prejuízos sofridos pela empregada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:23
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.
Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:25
Indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.
Colisão entre automóvel e bicicleta, na qual estavam o autor e um amigo. Apelo conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:15
Empresa de transporte de carga terá que pagar indenização a casal até o ano de 2042
Motorista perdeu o controle do caminhão, que tombou e atingiu pai que levavao filho de bicicleta para a escola
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:35
Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente
Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:31
STJ substitui internação de morador de rua por tratamento psiquiátrico e psicológico
A internação de um morador de rua com problemas de alcoolismo é uma pena excessiva para o furto de uma bicicleta usada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 12:56
Acusado de atirar em vizinho por suposto roubo de bicicleta é condenado a nove anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:33
Acusado de atirar em vizinho por suposto roubo de bicicleta é condenado a nove anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:20
Ação de indenização por danos morais. Queda de bicicleta em via pública, em decorrência da existência de buraco.
Falecimento da vítima, dias após a queda, em decorrência de traumatismo cranioencefálico.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 14:10
Empresa é condenada a indenizar empregado que caiu da bicicleta no percurso de casa para o trabalho
Ficou claro que o reclamante não tinha outra opção para se deslocar para a empresa nos finais de semana e feriados, pois a reclamada não fornecia condução nesses dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais e materiais (lucros cessantes). Atropelamento. Abalroamento de bicicleta conduzida pelo autor.
Trata-se de ação ordinária de ressarcimento por danos materiais e morais proposta por ANTONIO SOBRAL DA SILVA em face de VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA, objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano material e lucro cessante no montante de R$ 2.560,00 e dano moral no valor de 200 salários mínimos, além do pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:30
Professora indenizará jovem atropelado e incapacitado aos 12 anos de idade
Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora