Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:58
Acordo com hospital beneficia cerca de 450 trabalhadores
Sindicato Autor teve acolhido em favor dos trabalhadores o pedido de devolução dos valores de vales-transporte, descontados indevidamente dos salários dos substituídos. Acordo fechou no valor de R$ 2.508.000,00
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:50
Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras
A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:08
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:04
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:11
Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS
Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:30
Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde
Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:30
Para Federação PEC 37 não beneficia em nada a sociedade
Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:47
Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia
Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:15
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:36
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:30
Anatel beneficia TV de dono de hotel que contratou Dirceu
Empresário transferiu antenas para a Avenida Paulista contra o aval de técnicos
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:30
AGU contesta resolução do CNJ que beneficia juízes
Não podem ser concedidos benefícios a juízes por meio de decisão administrativa, contestou a AGU
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:43
Ação de sindicato não beneficia bancária não listado no processo
Trata-se no caso de ?direito pertencente a grupo de pessoas determináveis, atreladas por uma relação jurídica base, o que se enquadra no conceito de direito coletivo, previsto no art. 81, II, do Código de Defesa do Consumidor?
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:00
Decisão da SDI-1 beneficia municípios do País
Municipios que não contarem com orgão oficial de imprensa poderão publicar leis e atos administrativos apenas com afixação do texto na sede das prefeituras ou câmaras de vereadores
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 15:22
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 09:51
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:53
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:54
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:45
Banco lança produto que beneficia quem não tem conta
O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora