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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:09
Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:00
Decisão do TJSP não barra candidatura de Maluf em 2014, diz defesa
Advogados de Maluf destacam que um político só pode ser barrado pela Ficha Limpa quando condenado por improbidade e enquadrado em cinco situações de forma cumulativa, entre elas enriquecimento ilícito e dolo, o que não ocorreu com o parlamentar
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:30
MPF e Incra assinam acordo contra desmatamento
Estudo revela que o órgão superou os criadores de gado e, com suas ações, responde por mais de 31% do desmatamento, de acordo com os dados de 2010
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:10
Câmara Criminal arquiva processo contra prefeito
Prefeito foi acusado de ser responsável pelo assassinato de um agricultor em setembro de 1989. Ele foi assassinado com três tiros de espingarda
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 20:15
Clínica e médico terão que indenizar paciente por abuso sexual
Paciente relatou que observou atitudes estranhas do médico, que começou a acariciar sua genitália e nádegas, a alisar e elogiar seus seios, lhe deu beijos no rosto e pescoço, tentou introduzir o pênis ereto na sua boca e, por fim, se masturbou e ejaculou em seu rosto e pescoço
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:26
Juiz determina que SUS forneça medicamento
o relatório médico apontava que na ausência de tratamento específico, as alterações apresentadas poderiam evoluir para morte por alterações cardiorespiratórias
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:10
Adicional de periculosidade: ajudante de serviços tem sentença revertida no tribunal e perde a ação
Da sentença da Vara que julgou parcialmente procedente a reclamatória, recorreram empregadora e empregado.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:08
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:31
Arrematante recebe o bem com os ônus pré-existentes
A 5ª Turma do TRT/MG negou provimento a agravo de petição, no qual o arrematante pretendia a declaração de nulidade da arrematação, sob a alegação da existência de penhoras anteriores sobre o bem, as quais não constaram no edital de praça. O arrematante recebe o bem alienado em hasta pública com os débitos e gravames pré-existentes.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:40
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:37
Coletividade não pode ser privada do direito à informação
Recurso visava impedir jornalista de publicar infomações sobre delegado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. PIS. DL 2445 e 2449/88.
Inconstitucionalidade. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 11:06
Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez
Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.