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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O equilíbrio das relações tributárias
Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:46
Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica
Por Beatriz Machnick.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:47
Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico
Por Beatriz Machnick.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 16:05
Em tempos de crise, incentivar a equipe pode mudar os rumos da empresa
Por Beatriz Machnick.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:44
Menores infratores: a importância das relações sociais na aplicação de medidas socioeducativas
o desenvolvimento da personalidade e crescimento desse menor, mostrando a fundo os demais motivos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:57
Curso de gestão para escritórios de advocacia é realizado em janeiro em Curitiba
A especialista em precificação e finanças Beatriz Machnick promete uma imersão inovadora para alavancar novos negócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:40
Planos de saúde e a obrigação da cobertura de medicamento prescrito de valor elevado
Por José Santana Júnior
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:09
Da não incidência do ISS nas locações de bens móveis - Inteligência da súmula vinculante de nº 31
Súmula Vinculante nº 31 - É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral
Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:04
Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada
O presente artigo discorre sobre Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:51
Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva
Por José Santana Júnior
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:50
Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir
Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:39
Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente
Por José Santana Junior.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 13:27
Escritório virtual é solução legal para a formalização de e-commerces
Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (Implicações decorrentes da delegação)
Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:19
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O escopo do presente é discorrer sobre a discricionariedade administrativa na utilização dos processos seletivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2018 - 11:29
Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e “Direito das Famílias”
Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 16:22
Estupro de Vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:24
Saiba como se preparar para a declaração do IR 2023
Especialistas em Direito Tributário dão dicas para quem prefere se antecipar na entrega e explicam