Responsabilidade Civil do Estado. Tratamento de saúde inadequado. Morte de paciente

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios.

Policiais acusados de matar dono de quiosque a chutes vão a júri

Denunciados arrastaram a vítima até a rua e, derrubando-a no chão, desferiram nela diversos chutes, alguns na cabeça

Habeas corpus. Roubo circunstanciado.

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.

MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia

Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes

"Rua dos bobos" leva condomínio a pagar indenização por dano moral

Ex-empregado do condomínio receberá indenização no valor e R$ 5 mil reais por danos morais por ter tido anotação desnecessária em seu documento trabalhista

Condenado acusado de deixar vitima em estado vegetativo após tentar matá-la

O acusado bateu com seu veículo contra a vítima, que foi arremessada para o alto, caiu e acabou prensada contra pilastras de concreto

TJ determina que Unimed custeie tratamento para paciente não perder visão

A empresa alegava que o tratamento indicado não constava no contrato firmado entre as partes

Ação de compensação por danos morais. Publicação de matéria jornalística. Ofensa à honra.

Valor fixado considerado irrisório. Possibilidade de revisão pelo STJ.

Estado deve pagar pelo trabalho de defensor dativo

A Segunda Câmara Cível do TJMT não acatou recurso interposto pelo Estado em desfavor de sentença de 1º Grau que condenara o ora apelante ao pagamento de R$ 10 mil a um advogado dativo

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais

O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como ?Ratinho?, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo Roberto Falcão por indevida exposição em programa de televisão.

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia

A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país.