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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:20
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:14
Fazenda do Estado terá que indenizar aluno agredido por colegas dentro de escola
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:53
Júri em Ribeirão Preto condena padrasto de menino morto em 2013
Mãe foi absolvida pelo Conselho de Sentença.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:48
Idoso consegue na justiça transporte para tratamento de saúde
O autor, portador de doença grave, conseguiu provar que não possuia condições financeiras para arcar com as despesas de transporte até o local onde seria realizado seu tratamento
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:24
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:30
Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim
Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:45
Cutrale deverá indenizar colhedor de laranja que perdeu dedo por picada de jararaca
Trabalhador receberá R$ 65 mil por danos morais, materiais e estéticos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:57
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:26
Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 10:48
Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais
Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Justiça estadual deve julgar crime contra vítima que mora no exterior
Compete à Justiça estadual de Ituverava (SP) processar e julgar suposto estelionato cometido contra brasileiro que vive em Angola
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:15
Banco é condenado a pagar indenização a cliente assaltada em agência
A autora será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais em razão pelos transtornos que sofreu em razão do assalto
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:15
Detidos após tentaiva de fuga em avião têm prisão preventiva decretada
Os policiais bateram com a viatura na aeronave impedindo sua decolagem, bem como interceptaram o veículo com os três ocupantes. Um dos indiciados acabou por assumir a propriedade das mercadorias
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:40
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
Ação Penal Pública por violação de direito autoral. Exposição à venda de CDs "piratas", contendo jogos de videogame, com intuito de lucro.
Sentença Penal. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:12
Mantida multa a empresa que comercializou notebook com defeito
Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa
O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de grandes proporções, o pedágio pago pelos usuários deveria ser empregado pela concessionária na conservação da rodovia, a fim de suportar esse tipo de fenômeno
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Justiça TJSP nega provimento a recurso contra matéria jornalística
O autor afirma que o jornal não agiu com boa-fé e razoabilidade