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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:39
A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente
começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:49
Empresa deve ser ressarcida
A empresa Gontijo alegou que, em junho de 2009, no município de Barreiras-BA, foi apreendido o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 12:49
Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional
Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30
Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo
fumavam em área restrita, debaixo do toldo da entrada, com as portas abertas, sem barreiras para fumaça.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:01
Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo
relatório de fiscalização realizado pela Gerência Regional do Trabalho de Barreiras (Ministério do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2018 - 12:16
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito
assegurar que haja o exercício de tal direito, superando barreiras de cunho econômico e procedimental
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 11:25
O direito social ao transporte: mobilidade urbana e meio de promoção de direitos fundamentais
erradicação das barreiras. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais
erradicação das barreiras. Como metodologia empregada, utilizou-se do método indutivo e da revisão de literatura.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
inclusão, ainda existe um longo e árduo caminho a ser percorrido, com barreiras que façam que esse acesso
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:38
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 16:33
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:56
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:30
PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação
Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:50
MPF/BA aciona DNIT por melhoria em trecho da BR 242 que passa por Luís Eduardo Magalhães
MPF requer que a autarquia reinicie, em 60 dias, o procedimento licitatório necessário à consecução das obras de correção dos pontos críticos na BR
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:45
Direito civil. Veículação de matéria jornalística.
Conduta ilícita. Danos morais e materiais. Não comprovação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:45
Governo zera IOF para empréstimos superiores a 180 dias
Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:00
Audiência pública discute acesso da juventude negra à Justiça
Evento busca defesa do direito à vida da Juventude Negra. Dados mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 12:31
Distribuidora da Skol indenizará viúva de caminhoneiro falecido em acidente rodoviário
A viúva de um motorista da Distribuidora receberá indenização de R$ 138 mil