KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

Será aplicada multa diária no valor de R$ 200 reais, caso a TIM descumpra a determinação que a proibiu de cobrar os serviços de linhas telefônicas estranhas ao plano do cliente

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

coletas de dados secundários por meio de pesquisa em fontes recomendadas. Quanto aos métodos foram com

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

estudo procedeu-se à coleta de dados junto ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

O STJ decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros

Das práticas comerciais

Trata-se de estudo a respeito de pontos específicos da Lei nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa dos Consumidores

Por que é importante ter um plano de recuperação de desastres em data centers

Por Anderson Magrini.

Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados

Cabe recurso da sentença ao Tribunal de Justiça.

Entenda como o futuro no metaverso afeta a área jurídica

Deve ser uma prática recomendada para organizações de todos os setores monitorar o progresso feito nos próximos meses e anos. Então, o que exatamente é o metaverso? Para entender melhor, continue com a gente!

Privacidade é algo novo?

Por Gustavo Rocha.

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial: na prática, nada muda

Por Giovanna Falcaro.

Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS

Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.

Advogado é condenado por má-fé por negar relação entre cliente e empresa de telefonia

Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.