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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:53
Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador
Por Andressa Dariva Küster Barbosa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:36
Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação
Governadores dos nove Estados nordestinos ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:30
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:36
Habeas corpus negado a suposto fraudador de licitações
Os crimes teriam ocorrido no Nordeste de 2000 a 2005.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:00
Câmara aprova MP que libera R$ 704 mi contra os efeitos da seca no Nordeste
Serão analisadas ainda MPs que tratam da poupança e das carreiras de serviço público
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 16:44
Empresa que aliciava trabalhadores do nordeste é condenada a pagar multa de R$ 300 mil
Trabalhadores não tinham alojamento em condições dignas e, em alguns casos, nem mesmo alimentação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:33
ABAM defende pautas da advocacia municipalista em Encontro de Presidentes de Federações Municipalistas do Nordeste
O evento foi promovido pela FAMES - Federação das Associações dos Municípios do Estado de Sergipe, com a participação Confederação Nacional de Municípios (CNM). Também esteve presente a presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Angélica Ferreira.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:08
Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões
Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão das certidões no novo papel, potanto, não é obrigatória
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:40
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:45
Medida Provisória nº 581, de 20 de Setembro de 2012
Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste; constitui fonte
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro
Tribunal julgou improcedente ação rescisória ajuizada pelo banco
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 16:45
Empresa de telefonia é condenada por danos morais
A juíza condenou a Tim Nordeste S/A ao pagamento de indenização de R$ 4 mil
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
De quem é culpa agora?
Carlos Hamilton Bezerra Lima é Juiz de Direito, Diretor da ANAMAGES na Região Nordeste.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:40
TRT manda banco contratar advogados aprovados em concurso
Banco deverá contratar os aprovados no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil para cada um dos autores da ação
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Condenado por causar morte com ácido
Nordeste de Belo Horizonte. A sessão de julgamento foi realizada no I Tribunal do Júri da capital e durou
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:59
Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25
Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012
financiamento às exportações indiretas; autoriza a União a aumentar o capital social do Banco do Nordeste
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:43
Químico acusado de homicídio vai a júri
ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:31
Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical.