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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 20:22
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:56
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 13:17
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:43
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:46
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02
Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 15:00
Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, afirmou que não se considera impedido para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:00
O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 14:34
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 14:48
Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil
O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 17:00
Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil
O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:00
Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário
5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:50
Empresa é condenada em quase 5 milhões por doação ilegal para campanhas eleitorais
Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010

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