"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Improbidade administrativa. Policiais civis. Concussão. Agravo retido. Condenação criminal. Conduta ímprobas demonstradas.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Senadores se despedem

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Mais de 13 mil vagas em concursos

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências