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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:18
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:21
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. IOF. DL nº 1.783/80. Resolução 640/80 do BACEN. Alíquota zero. Matéria atinente à reserva legal.
Não preenchimento dos requisitos da resolução para obtenção do benefício legal.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
O Anteprojeto de Lei do Bacen e a oportunidade de por fim a algumas impunidades. Sugestão pontual
Alexandre Soares Bastos. Advogado. Servidor Publico Federal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Elaborado em dezembro de 2009.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tributário. Cooperativa de crédito. CSLL. Lei 5.764/1971. Natureza de lei ordinária. Ato cooperativo. Resolução do Bacen.
Tendo em vista a sucumbência mínima da autora, condenou a ré ao pagamento dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:20
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 12:00
CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central
A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Penhora de valores por intermédio do BACEN - Algumas considerações sobre a evolução do instituto e incidência parcal em conta-salário
Maurício Sérgio Christino, Advogado em São Paulo - Pós-graduando em direito empresarial pela EPD. OAB/SP 77192. E-mail: mauricio.christino@adv.oabsp.org.br Blog http://mauriciochristino.blogspot.com
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 11:50
Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ
Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é da Primeira Turma do Tribunal.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 19:24
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:36
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:56
Novas regras prudenciais para IPs é tema de webinar da Riskfence
O evento analisa as implicações das novas regras realizadas pelo Bacen no requerimento de
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 10:56
SDI-2 retira vínculo de terceirizados com Banco Central
com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:37